Sexta-feira, 16 de Junho de 2006

Publicação da Bula Sublimis Deus

Em 9 de Junho de 1537, com a publicação da Bula Sublimis Deus. o Papa Paulo III declara os índios seres humanos, dotados por isso das mesmas qualidades
e defeitos. Muitos religiosos contribuíram para a publicação dessa bula, em particular Bernardino da Minaya, bispo de Tlaxcala, que havia escrito ao Papa
Paulo III relatando as brutalidades da conquista do Peru.

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A bula Sublimis Deus pode ser considerada como a primeira declaração universal dos direitos humanos. Essa Carta Magna proclamou solenemente: "Nós, ainda
que indignos, exercemos na terra o poder de Nosso Senhor (...) consideramos que os índios são verdadeiros homens". Sabendo daqueles que desejavam impedir
a actuação da Igreja junto aos índios, criar obstáculos à sua defesa e evitar a denúncia de crimes contra grupos indefesos, o Papa afirmava que os índios
"não somente são capazes de entender a fé católica, como, de acordo com nossas informações, acham-se desejosos de recebê-la."

Na defesa dos seus direitos e dos seus bens, o Papa ainda escrevia "que os ditos índios e todas as outras gentes (...) ainda que estejam fora da Fé de Cristo
não haverão de ser privados de sua liberdade e do domínio de suas coisas, antes bem podem livre e licitamente usar, possuir e usufruir de tal liberdade
e domínio, e não se deve reduzi-los a servidão".

Essa bula papal é considerada um marco que deu início ao direito internacional no mundo moderno. Ela foi a primeira proclamação intercontinental dos direitos
inerentes a todos os homens e da liberdade das nações, acima dos sistemas políticos e interesses económicos.

:

Apesar dos relatos poéticos e enfáticos de Pero Vaz de Caminha sobre os gentios da Terra de Santa Cruz, os índios foram escravizados.

 

publicado por tradicional às 00:55
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