Sábado, 22 de Julho de 2006

CONJUNTURA POLÍTICA NA 2ª METADE DO SÉC. XIX: DA "REGENERAÇÃO" AO "ULTIMATUM"

CONJUNTURA   POLÍTICA   NA   2ª METADE   DO  SÉC.   XIX:   DA   "REGENERAÇÃO"  AO "ULTIMATUM"

         Sem  experiência  democrática  e  abalado  pela  revolta   da   Maria  da  Fonte  (1846)  e  pela  guerra  civil  da  Patuleia  (1846-47), Portugal
 assistia,  ainda  no  dealbar  da  década  de  50  do  séc.  XIX,  à  tensão  entre  "democratismo  e  liberalismo"
[i]
; de  um  lado  os  Setembristas   na  defesa  da  Constituição  de  1822  e  da  promoção  dos  sectores  burgueses  mais  desfavorecidos  da  produção
 nacional,  especialmente  os industriais,  e  de  outro  os   Cartistas,  defensores  da  Carta  Constitucional  de  1826  e  aglutinadores  da  promoção
 dos  interesses  da  aristocracia  comercial  dos  barões.

Com  a  revolução  de  1851,  desencadeada  pelo  marechal  duque  de  Saldanha,  termina  o  ciclo  de  convulsões  do  início  do  Liberalismo.  À  instabilidade
 material  e  política  do  país,  sucede-se  um  período  de  equilíbrio  interno  e  de  reconstrução  nacional.  A  palavra   Regeneração   resume
essa  nova  situação.

A  Carta  Constitucional  mantém-se  em  vigor,  mas  depois  de  corrigida  pelo  Acto  Adicional  de  1852
[ii],
provoca  a  perda  de  agressividade  das  forças  políticas  que,  apesar  de  rivais,  apresentam  programas idênticos.  De  um  lado,  o  Partido  Histórico,
 e  mais  tarde  Progressista  mercê  da  aliança  com  os  Reformistas,  herdeiro  do  vintismo   e  do   setembrismo;  de  outro  o  Partido  Regenerador,
  depois  de  ter  sido  cartismo   e  cabralismo.    Ambos  apontavam,  como  tarefa  prioritária,  o  progresso  e  a  modernização  do  país,  e  davam
 a  estes  termos  o  mesmo  sentido:  a  aproximação  de  Portugal  aos  países  desenvolvidos  da  Europa.  No  Parlamento,  Fontes  Pereira  de  Melo,
  a  grande  figura  da  Regeneração,  dava  o  mote: "a  organização  das  finanças  são  as  estradas,  os  caminhos  de  ferro,  o  desenvolvimento
 do  comércio,  das  artes  e  das  indústrias;  o  aproveitamento  das  riquezas  extraordinárias  das  nossas  colónias"
[iii].

Regeneradores  e  Históricos  vão-se  revezando  no  poder  até  1865,  data  em  que  se  aliam  para  alternar  com  a  Partido  Reformista  até  1876;
 entretanto,  Históricos  e  Reformistas  dão  origem  ao  Partido  Progressista  que  passa  a  alternar   com   os  Regeneradores  quase  até  ao  fim
 do  regime.  Iniciara-se  o  sistema  político-partidário  que   ficou   conhecido   por    Rotativismo. Teoricamente,  os  partidos  revezavam-se  no
 poder  de  acordo  com  os  resultados  eleitorais.  Na  realidade,  porém, o  rei  mudava  os  governos  antes  da  realização  de  eleições,  nas  quais
 o  novo  governo  conseguia invariavelmente  maioria  parlamentar  devido  ao  controlo  eleitoral  pelo  caciquismo
[iv].
 João  de  Deus definiu  brilhantemente  esta  burla  eleitoral:

"Há entre  el-rei  e o  povo

Por  certo  um  acordo  eterno

forma  el-rei  governo  novo,

logo  o  povo  é  do  Governo

por  aquele  acordo  eterno

que  há  entre  el-rei  e  o  povo.

Graças  a  esta  harmonia

que é  realmente  um  mistério

havendo  tantas  facções

o  Governo, o  Ministério

ganham  sempre  as  eleições"
[v].

No  entanto, este  artifício  da  máquina  eleitoral  tornou  possível  a  paz  política,  levou  alternadamente  ao  Governo  as  forças  rivais  e  serviu
 de  base  institucional  a  várias  décadas  de  estabilidade.     A  Regeneração   daria  os  seus  frutos  e  a  transformação  material  do  País
 tornar--se-ia  uma  realidade  com  a  nova  rede  de  comunicações,  o  desenvolvimento  urbano,  o  surto  industrial  e  o  caminho  para  a  criação
 de  um  mercado  interno  unificado
[vi].

Durante  anos  o  progresso  correspondeu  às  expectativas  iniciais,  mas  Portugal  não  deixou  de  ser  um  país  predominantemente  agrícola  e  pobre
 e  onde  ainda  abundavam  locais  isolados,  sobretudo  no  interior;  a  indústria  desenvolvia-se  lentamente  e  exportavam-se  apenas  conservas
 de  peixe  e  rolhas  de  cortiça.  O  mercado  nacional,  longe  ainda  de  se  encontrar  unificado,  começa  entretanto  a  ser   inundado  por   produtos
  industriais   estrangeiros,   sobretudo   a   partir   da   década   de   80. No  entanto,  os  primeiros  industriais,  explorando   uma  industrialização
 ainda  incipiente  mas  em  desenvolvimento,  pouco  sentem  a  crise,  a  par  dos  grandes  proprietários,  que  continuam  inapelavelmente  a  usufruir
 dos  rendimentos  da  terra.   Paralelamente,  a  grande  maioria  da  população,  constituída  por  camponeses  assalariados  ou  pequenos  proprietários
 que  trabalhavam  as  próprias  terras,  vivia  pobremente,   vendo-se   forçada  a  recorrer  à  emigração
[vii].

A  prosperidade  da   Regeneração,  que  se  acreditara  poder   continuar  indefinidamente,  desaparecia  com  o  seu  inspirador,  Fontes  Pereira  de
 Melo,  que  morre  em  1887.   Dois  anos  depois,  é  a  vez  de  D.  Luís  deixar  o  reino  dos  vivos,  após  28  anos  de  relativa  acalmia  política,
 protagonizada  pela  solução  político-partidária  de  pacificação  do  rotativismo  e  coincidindo  com  o  período  mais  profícuo  da  Regeneração.
Os  tumultos  de  1862
[viii]
em  Braga  e  de  1868
[ix]
em  Lisboa,  Porto  e  Braga,  bem  como  a  revolta   militar  de  19  de  Maio  de  1870
[x],
dirigida  pelo  duque  de  Saldanha,  não  foram  mais  do  que  perturbações pontuais  de  fraca  repercussão  e,  segundo  Francisco  Benevides,  "accidentaes,
insignificantes,  impotentes  ou  ridículas"
[xi].
De  inegável  importância  revestiu-se,  no  entanto,  a  questão  ibérica,  que  se  agudizou  particularmente  na  sequência  da  revolução  que  em
Espanha  levou  à  deposição  da  rainha  Isabel  II,  em  1868. Solicitado  a  cingir   também  a  coroa  espanhola,  D.  Luís  escreveu  em  1869  uma
 famosa  carta,  rejeitando   o  projecto  da  união  ibérica  e  dizendo  que  nascera  português  e  português  queria  morrer.

Entretanto,   a   par   da   emergência   das   novas   tendências   socializantes,   o   republicanismo   evoluíra  e  ganhara   raízes   e,   no   declinar
  do   reinado  de  D.  Luís,  tem  a  sua  primeira  consagração  no  decorrer  das  comemorações  do  tricentenário  da  morte  de  Camões (1880).  Com
 efeito,  as  resistências   oficiais   face   à   iniciativa,   a   simbiologia   do   cortejo
[xii]
e   a   criação   de   uma  atmosfera  de  renascimento  mítico  da  grandeza  nacional  levaram  à  fusão  desse  momento  nacional  com  as  expectativas
 republicanas.  Em  1881,  quando  se  coloca  a  questão  do  projecto  de  tratado  com  a  Inglaterra  relativo  a  Lourenço  Marques,  com  cláusulas
 extremamente  desfavoráveis  a  Portugal,  é  já  o  Partido  Republicano  que  organiza  comícios  e  petições  e  lidera  um  forte  movimento  de
contestação  contra  o  tratado,  o  que  possibilitou  a  identificação  da  componente  nacionalista  com  a  expectativa  republicana,  apostada  em
 mostrar  que  só  ela  poderia  fazer  renascer  a  nossa  perdida  grandeza  colonial
[xiii].

Em  agonia,   a  Monarquia  esgotava-se  de  sentido  programático  e  ideológico  e  era  já  achincalhada  por  todos:

"O  reino  é  pôdre... o  rei  é  pôdre...

 Oh!  que  fedôr!  Oh!  que  fedôr!"
[xiv]

Com  a  cedência  monárquica   face  ao   "Ultimatum"
[xv]
de  11  de  Janeiro  de  1890, habilmente  utilizado  pelos  republicanos,  a  opinião  pública  reage  com  violenta  indignação.  Basílio  Teles
[xvi],
no  seu  ensaio  "Do  Ultimatum  ao  31  de  Janeiro ",  sintetiza,  de  forma  brilhante,  os  efeitos  da  injúria  inglesa  e  o  fracasso  da  Monarquia:
 "este  momento,  à  semelhança  de  outros  que  conhecemos  da  História,  resumiu,   na  sua  intensa  brevidade,  todo  um  passado   doloroso,  e
 esboçou,  numa  forma  indecisa,  o  segredo  dum  futuro  perturbante.  Foi  com  certeza  um  epílogo,  e  será  também  um  prólogo."

NOTAS

[i]      Joel  Serrão,  Da "Regeneração" à República, Lisboa, Livros Horizonte, 1990, p. 149.

[ii]
O sentido geral deste 1º Acto Adicional é o  de  satisfazer  algumas  pretensões  setembristas: "o  sufrágio  para  as  eleições  dos  deputados  passou
 a  ser  directo (embora  tenha  permanecido  fortemente censitário)  e  as  Câmaras  passaram  a  controlar  os  impostos  e  os  tratados  internacionais,
 além  de  terem  ganho  a  faculdade  de  fiscalizarem  os  actos  do  executivo" D. Luís I - Duque  do  Porto  e  Rei  de  Portugal,  Lisboa,  Palácio
 Nacional  da  Ajuda,  1990, p. 295.

[iii]
Ibidem

[iv]
Termo  introduzido  no  vocabulário  político  português  no   final  do  séc. XIX  e  no  séc.  XX,  para  designar  "influência eleitoral  local  ou
regional", Fernando  Piteira  Santos,  "Caciquismo",   Dicionário  de  História  de   Portugal,  organizado  por  Joel Serrão, Volume I, Porto, Livraria
Figueirinhas, 1989, p. 425.

[v]
Cit.  D. Luís I - Duque  do  Porto  e  Rei  de  Portugal, [....], p. 296.

[vi]
Entre  outros  autores,  cite-se  a  opinião  de  Alexandre  Herculano  em  1875  que  afirma: "Possuímos  caminhos  de  ferro,  centenares  e  centenares
 de  boas  estradas,  principais  incentivos  do  desenvolvimento  agrícola;  temos  a  propriedade  menos  sujeita  a  extorsões  e  violências  públicas
 e  privadas;  temos  a  liberdade  e  a  paz,  sempre  e  em  toda  a  parte  fecundas  de  trabalho  e  riqueza;  temos  dezenas  de  produtos  da  industria
 rural  insignificantes  ou  desconhecidos  para  a  exportação  há  cinquenta  anos  e  que  hoje  a  fazem  engrossar  em  milhares  de  contos  de
réis", Cit. por  Joel  Serrão, ob. cit., p. 151.

[vii]    "
Todos  os  anos  saíam  do  país  cerca  de  vinte  mil,  a  maior  parte  em  direcção  ao  Brasil",  constituindo  uma  importante  fonte  de  entrada
 de  divisas.  Maria  Filomena  Mónica,  A        queda  da  Monarquia, Portugal  na  viragem  do  século,  Lisboa, Publ. D. Quixote, 1987, p. 9.

[viii]
Contra  os  impostos  e  contra  o  ministério  do  duque  de  Loulé,  facilmente  reprimido  sem  efusão  de  sangue.

[ix]
Movimento  a  que  se  chamou  Janeirinha,  em  consequência  da  criação  do  imposto  geral  de  consumo (sisa), o  que  levou  à  queda  do  Ministério,
presidido  por  Joaquim  António  de  Aguiar.

[x]
O  marechal  Duque  de  Saldanha, julgando-se  ofendido  pelo  governo  do  Duque  de  Loulé,  avançou  sobre  o  Paço  da  Ajuda,  impondo  a  D.  Luís
 a  demissão  do  governo.  D.  Luís  obedeceu  e  Saldanha  assumiu  a  presidência  do  novo  Ministério.

[xi]
Francisco  da  Fonseca  Benevides,  "D. Maria  Pia  de  Saboya ",   Rainhas  de  Portugal,  Estudo   Histórico, Tomo II,  Lisboa,  Typographia  Castro
Irmão,  1879, p. 358.

[xii]
Era  dado  lugar  privilegiado  às entidades  que  representavam  a  descentralização, a ciência  e  o  trabalho,  valores  caros  aos  republicanos.

[xiii]
Gomes  Leal   em  "A   Traição.  Carta   a   El-Rei   D.  Luís  sobre  a Venda  de  Lourenço  Marques ", vergastava  o  Rei  e  incitava  à  revolta:

    "Ai!  pode  haver  um  rei  tão  pícaro  e  pandilha

    Que  venda  o  seu  país, e  Mãe  que  venda  a  filha!"

                                         Cit. por  Francisco  Cancio,  O Paço da  Ajuda, Lisboa, Imprensa  Barreiro, 1955, p. 367.

[xiv]
A.U.C., Col. J.V., I.R., Pt. D.L., Vol. IV.

[xv]
Apresentado  pelo  governo  inglês  de  Lord  Salisbury,  exigia  que  Portugal  abandonasse  imediatamente  a  reivindicação  de  soberania  sobre  os
 territórios  do  interior  africano  que  ligavam  Angola  e  Moçambique,  ou  seja,  que  desistisse  de  tornar  efectivo  o  famoso  "mapa  cor-de-rosa
 ".

[xvi]
Cit. Mª  Antónia Mourão  e  M.ª Fernanda Nunes, "selecção  e  introdução", Os  Gatos,  Fialho de Almeida,  Póvoa de Varzim, Biblioteca  Ulisseia, s.d.,
p. 24.
(Por Anselmo, do grupo: tradicional@googlegroups.com

publicado por tradicional às 00:20
link do post | comentar | favorito
|
1 comentário:
De Renato Barros a 5 de Novembro de 2008 às 23:46
Portugal perdeu tudo o que tinha ou seja os 87 territórios que conquistou ao longo dos descobrimentos. A ilha que vendeu com toda a posse e domínio e recebeu o respectivo dinheiro nos cofres do Estado não quer ser independente.
é independente e se o Estado português assim não o reconhecer irá pedir apoio á comunidade Internacional. podemos comparar O ilhéu da Pontinha agora Principado como o Alasca assim como a Base das Lajes com Guantânamo a> , nomeadamente . A Russia vendeu o Alasca porque na altura não sabia das potencialidades da região como Portugal vendeu o forte por não saber das potencialidades de que uma pequena parcela á beira mar tem tanto domínio e aguas territoriais como qualquer país, os EUA quando fizeram o aluguer das Lajes colocaram lá uma data o que não o aconetceu com Guantânamo a> . a história fica sempre


Comentar post

.mais sobre mim

.pesquisar

 

.Julho 2006

Dom
Seg
Ter
Qua
Qui
Sex
Sab

1

2
3
4
5
6
7
8

9
10
11
12
13
14

16
17
18
19
20
21

23
24
25
26
27
28
29

30
31


.posts recentes

. História da Cidade do Por...

. O café e a decadência da ...

. CONJUNTURA POLÍTICA N...

. Governo da fusão

. Site com História do Bras...

. O Abolicionista John Brow...

. O Portto: a cidade, as ge...

. Castelo de Alcobaça

. Castelo de Moura

. Castelo de Alcácer do Sal

.arquivos

. Julho 2006

. Junho 2006

.participar

. participe neste blog

blogs SAPO

.subscrever feeds